Processo 294903/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 09/05/2013 11:51
Autuado em 09/05/2013 11:51
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4392/2015 da Segunda Câmara, de 02/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4392/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015 Acórdão   4392/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Origem da pensão MARIA TEREZA PACHECO
Pensionista ELIZANDRO PACHECO DE OLIVEIRA
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM

Juntadas
DataDescrição
18/04/2015 14:32 do Protocolo 329526/15
06/04/2015 11:42 do Protocolo 289516/15
30/07/2014 11:32 do Protocolo 697521/14
21/07/2014 15:20 do Protocolo 667398/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Despacho Processual Diverso nº 5827/2015
02/10/2015 1216 Acórdão nº 4392/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
10/04/2015 1098 Despacho Processual Diverso nº 1662/2015
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 2784/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10598/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2015 13:27 DP  
09/11/2015 08:42 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2007/2015 -
09/11/2015 08:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5827/2015 -
05/11/2015 14:43 SMPjTC Despacho nº 403/2015 - Pelo encerramento Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
04/11/2015 10:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5645/2015 -
21/10/2015 12:27 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6907/2015 -
22/09/2015 09:20 S2C Acórdão nº 4392/2015 -
22/09/2015 09:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2745/2015 -
03/09/2015 11:20 GACAC  
01/06/2015 08:15 SMPjTC Parecer nº 10705/2015 - legalidade e registro Pensão. Filho inválido. Instrução favorável. Parecer Ministerial pela legalidade e registro.
22/04/2015 14:33 DICAP Parecer nº 5783/2015 - EMENTA: RETORNO. DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO. LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A FILHO INVÁLIDO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
10/04/2015 10:21 DP  
06/04/2015 17:46 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 564/2015 -
06/04/2015 17:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1662/2015 -
16/03/2015 16:10 DP Informação nº 4647/2015 -
16/03/2015 11:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1444/2015 -
30/07/2014 16:35 DICAP Parecer nº 2972/2015 - COMUNICAÇÃO À ORIGEM PARA ESCLARECIMENTO SOBRE CONDIÇÃO DE "SEM RENDA" DO INTERESSADO QUANDO DA OCORENCIA DO FATO GERADOR DO BENEFÍCIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
25/07/2014 10:17 DP  
22/07/2014 16:03 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 527/2014 -
22/07/2014 16:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2784/2014 -
16/06/2014 11:02 DP Informação nº 12429/2014 -
12/06/2014 11:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2353/2014 -
10/05/2013 09:48 DICAP Parecer nº 8210/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. PENSÃO CONCEDIDA A FILHO INVÁLIDO DE EX-SERVIDORA. NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS E COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO. AO RELATOR.
09/05/2013 12:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10598/2013 -

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